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TJ-RS abre concurso com 60 vagas de Juiz de Direito Substituto

Por: Vanessa Cagliari
05/11/2015
TJ-RS abre concurso com 60 vagas de Juiz de Direito Substituto 

Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que visa contratar 60 cargos de Juiz de Direito Substituto, que oferece salário de R$ 22.213,44. Do total de vagas, serão reservados 5% às pessoas com deficiência e 20% aos candidatos negros. A seleção será organizada pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).

 

Segundo o edital de abertura, os requisitos para participar do concurso são: possuir título de bacharel em Direito, experiência de três anos na área jurídica; contados a partir da obtenção do grau de bacharel, estar em dia com as obrigações militar e eleitoral, ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e não apresentar antecedentes criminais.

 

 

Os candidatos devem realizar inscrição pelo site da FAURGS ou pelo site do TJ-RS até o dia 30 de novembro, mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$ 222,00. O processo seletivo do concurso será formado por prova objetiva; a ser aplicada no dia 03 de abril de 2016, prova discursiva, prática de sentença, prova oral, prova de títulos, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física, mental e psicotécnico.

 

 

A prova objetiva será composta por 100 questões, que serão agrupadas por área de conhecimento, em três blocos: (Bloco 1): Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente; (Bloco 2): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral; (Bloco 3): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, e Direito Administrativo. A prova objetiva será realizada em Porto Alegre - RS, em dia, local e horário a serem previamente divulgados em edital no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados nos sites do TJ-RS e da FAURGS.

 

Já a segunda etapa será composta de duas provas escritas: discursiva e prática de sentença, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

 

A prova discursiva será composta de: I – questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política); II – questões sobre qualquer ponto relativo às disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Administrativo.

 

 

A prova prática de sentença será aplicada em dois dias consecutivos; terá duração de 5 horas a cada dia, e consistirá na elaboração de duas sentenças; de natureza cível e criminal, envolvendo temas jurídicos constantes do programa.

 

 

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