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Senado avalia proposta que estende a validade de concursos públicos

Por: Vanessa Cagliari
27/06/2016
Senado avalia proposta que estende a validade de concursos públicos 

O prazo de validade de concursos públicos pode ser estendido sempre que a administração suspender nomeações de aprovados ou a realização de novos certames. É o que prevê a PEC 130/2015 (Proposta de Emenda à Constituição) que passa por análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ).

 

 

Segundo o documento da PEC, quando o governo suspendesse a realização de novos concursos, a validade das seleções em andamento seria interrompida. E, logo, que voltasse ao normal, o período de validade voltaria a ser contado. De acordo com a autora da proposta, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM), muitos prejuízos são enfrentados pelos candidatos aprovados nos concursos, que se frustram por esperarem uma nomeação em decorrência do cancelamento de contratações.

 

 

Para a senadora, a proposta, se aprovada, trará mais segurança aos aprovados que ainda não tomaram posse do cargo. Depois de passar por análise na CCJ, a PEC passará por avaliação em mais duas comissões do Senado até chegar ao Plenário e na Câmara dos Deputados.

 

 

A suspensão dos concursos federais, anunciada pelo governo em 2015, é de caráter temporário e tem como intuito cortar gastos públicos devido à instabilidade na economia. Assim que a economia do país se reestabelecer, os órgãos poderão abrir seleções.

 

 

Apesar disso, três instituições federais já receberam autorização de concurso em 2016, que são a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o Inca (Instituto Nacional do Câncer),  e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

 

Com informações de Agência Senado de Notícias

 

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