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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre concurso para procurador

Por: Vanessa Cagliari
08/07/2015
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre concurso para procurador 

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, no Diário Oficial da União, edital de concurso para 150 cargos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria. O certame é organizado pela Esaf (Escola de Administração Fazendária). Do total das vagas, 5% serão reservadas aos candidatos portadores de deficiência e 20% para negros.

 

 

Para participar, os candidatos devem possuir diploma de bacharel em Direito registrado por instituição de ensino superior ou certificado de conclusão de curso de Direito, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ter dois anos de prática forense e estar quite com as obrigações militares e eleitorais. Os aprovados deverão cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais e receberão remuneração inicial de R$ 17.330,33.

 

 

Os candidatos devem efetuar as inscrições pelo site da Esaf entre os dias 20 de julho e 10 de agosto, mediante pagamento da taxa de inscrição de R$ 195,00. A inscrição preliminar com o pedido de isenção da taxa de inscrição poderá ser efetuada no período entre 10 horas do dia 20 de julho e 23h59min do dia 10 de agosto de 2015.

 

 

A seleção será formada por prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 20 de setembro, prova discursiva I, II e III, prova oral, análise de títulos e sindicância de vida pregressa. A prova objetiva e as provas discursivas serão aplicadas em todas as capitas federais e no Distrito Federal. Já a prova oral e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas em Brasília (DF).

 

 

A avaliação objetiva contará com 100 questões que versarão sobre as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro e Econômico, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito da Seguridade Social.

 

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