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O preço da liberdade: afinal, para que servem as penitenciárias?

Por: Leonardo Pereira
08/12/2015
para que servem as penitenciárias? 

As penitenciárias Kumla e Topas, ambas na Europa, são exemplos de nosso distanciamento em relação aos valores que nos são mais caros. Conhecendo parte da história de ambas, percebemos o quanto caminhamos na direção contrária da evolução da sociedade, enquanto ela mesma (?).

 

Sou defensor ativo de que a educação formal é o caminho a ser seguido por uma sociedade como a nossa, que ainda considero em formação, para superar as dificuldades que enfrentamos no campo da educação, economia e política. O modelo seguido anos atrás pela China ainda é, para mim, o melhor exemplo de nossa sociedade contemporânea, no sentido de se salvar uma geração, de se conscientizar uma população, de torná-la mais crítica em relação às escolhas políticas que são feitas, quando elas podem ser realizadas.

 

Mas, de um modo ou de outro, percebo hoje que a solução para nossas sub-humanas penitenciárias ainda está mais distante. Digo isso porque se hoje não consideramos a liberdade como um de nossos maiores bens, como então podemos pensar em uma reforma carcerária? Se não podemos exigir que nossos detentos trabalhem, como podemos supor que, ao serem colocados em liberdade, buscarão o acolhimento de uma jornada laboral lícita?

 

Se em uma situação econômica normal já seria difícil de se prever, imaginemos no atual cenário da economia onde estamos computando as milhares de novas demissões diárias (não errei a menção) pelo Brasil. Francamente, estamos perto de um colapso geral. E o pior, tratamos do problema com tanta seriedade quanto estamos nos preocupando com o aquecimento global. Negamos que exista um problema, pois ele está bem acorrentado em caixas de concreto, cercada por bem (?) armados membros do serviço penitenciário brasileiro.

 

Mediocremente, como me é peculiar, vejo a situação com a seguinte visão: se educarmos mais hoje, daqui a 50 anos, teremos a solução para a saúde, educação e o sistema penitenciário. A mesma educação, que hoje também negligenciamos na urgência de nosso egoísmo, resolve boa parte dos problemas que não gostaria de imaginar meus filhos passando.

 

O imediatismo e a falta de planejamento, ano após anos, graduam os juros e correções que nos serão devidos quando acordarmos para o problema. Por hora, vamos suplantando a ideia de que deveríamos nos dedicar mais ao coletivo, resgatando com seriedade o que hoje tratamos com tamanha ludicidade: valores.

 

Demorei muito para entender a Lei de Gerson e vejo hoje seu poder. Gerson talvez seja o rei de nossa idiossincrasia, responsável pela perpetuidade de que de algum modo daremos um jeitinho, tiraremos vantagem de algum modo de alguma situação. E o que mais me incomoda é ter a noção de que essa consciência impera entre nós.

 

Cada um de nós, salvo os beatificáveis, e olhe lá, precisa muito rever seu papel. Seria necessário aceitarmos um código de ética e condutas (podemos começar pelo trânsito) geral, para aos poucos começarmos a dar valor ao que nos é dado, a respeitarmos sem inveja o crescimento do colega, a almejarmos a melhoria de nossas condições coletivas e não somente o jardim que nos cerca. Se não começarmos de trás para frente, ou seja, recomeçarmos, não entenderemos o valor da liberdade, da probidade, da vida, do respeito. Sim, acredito que na fraternidade esteja parte de nossa solução.

 

Olhar exemplos de fora, como o das duas penitenciárias citadas acima, só me faz perceber o quanto estamos atrasados. Culpar a gestão do Estado pela falência do sistema penitenciário brasileiro talvez só responda 30% da questão. No Direito Penal nada me caiu tão bem quanto o estudo da co-culpabilidade na faculdade, ponto em que me apoio para dizer que nossa responsabilidade pelo que está acontecendo só cresce.

 

Elegemos mal, aceitando políticas públicas que mais dizem dos interesses corporativos do que os privados; aceitamos a propagação da violência sem entender que nós mesmos a estamos fomentando com nossa ignorante defesa pelos bens que, aos poucos, vamos pagando em parcelas que os mesmos bancos, gestores econômicos das políticas públicas, nos cobram mensalmente em boletos que camuflam a violência, a ganância, a disputa.

 

E eles estão errados? São maus? Claro que não!!! Só nos dão o que pedimos, o que vendemos. E nossa liberdade, que já não existe nem dentro nem fora do cárcere, perde seu valor, seu sentido. Pensamos não nos interessar mais esse valor, intangível e caro, que, sem perceber, trocamos por uma imagem postada. Se não valorizamos a liberdade, não há porque almejarmos penitenciárias melhores. Se não damos valor ao nosso status de ser, não vejo razão em reclamar do mundo que me cerca, à exceção do mórbido exercício de reclamar de tudo o que nos cerca, de apontar, com dedos sujos de sangue, a culpa daquele a quem negligenciamos educação. E que viva a sonegação de impostos, já que o Estado muito arrecada e pouco faz. Viva a bela hipocrisia de nossa sociedade!!!

 

 

Leonardo Pereira é Diretor Acadêmico do IOB Concursos. Advogado graduado pela PUC de Minas Gerais. Possui pós-graduação em Direito Público e em Direito Privado, ambas pelo Instituto Metodista Isabela Hendrix. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Ex-Diretor de Ensino do Praetorium, Instituto de Pesquisa, Ensino e Atividade de Extensão em Direito.


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