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Justiça manda USP readmitir aluno expulso

Por: Editorial IOB Concursos
05/03/2012

Um dos seis alunos que haviam sido expulsos da USP em dezembro conseguiu reverter a decisão na Justiça. O estudante Marcus Padraic Dunne obteve a seu favor um mandado de segurança no qual o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, afirma que a pena foi “excessiva”.

Dunne foi um dos punidos por uma ocupação de salas da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) iniciada em março de 2010. A ocupação pedia mais vagas para moradia estudantil. Até o mês passado, o grupo permanecia no local, que foi esvaziado no carnaval por ação policial de reintegração de posse.

Na decisão, o juiz pede à USP que esclareça melhor os motivos da expulsão. Reforça ainda que a universidade deve considerar que o ocupação se tratava de ato político. "A própria comissão admitiu ter tido um fim político (a invasão e a ocupação buscavam compelir a Universidade de São Paulo a criar mais vagas para seus alunos)", cita a decisão.

Em nota, a USP afirma que "está tomando as providências cabíveis para esclarecer os pontos que embasaram a decisão junto ao juiz".

A universidade defende que as expulsões foram resultados de um processo administrativo disciplinar, concluído em dezembro do ano passado. "Não apurou simplesmente a ocupação, mas sim outras ações graves, como desaparecimento de prontuários com informações sigilosas", afirma texto publicado pela assessoria de imprensa da universidade.

Cinco dos seis expulsos entraram na Justiça contra a decisão. Desses, três perderam a liminar e uma das ações aguarda despacho do juiz.

Fonte: Estadão

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