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Entenda tudo sobre cadastro de reserva

Por: Editorial IOB Concursos
16/09/2014
 

Quando um órgão público divulga a quantidade de vagas disponíveis em um concurso e vem acompanhado da expressão “e mais cadastro de reserva”, isso significa que a instituição pode convocar um número x de candidatos, além das vagas oferecidas. Esse número varia conforme a necessidade do órgão e deve respeitar a validade do certame em questão.

 

Existe um decreto que estipula a quantidade máxima desta formação de cadastro de reserva, que é o Decreto nº 6.944, especificamente em seu anexo II dita:

 

“ANEXO II 

QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS 

QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR CARGO OU EMPREGO

NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

1

5

2

9

3

14

4

18

5

22

6

25

7

29

8

32

9

35

10

38

11

40

12

42

13

45

14

47

15

48

16

50

17

52

18

53

19

54

20

56

21

57

22

58

23

58

24

59

25

60

26

60

27

60

28

60

29

60

30 ou mais

duas vezes o número de vagas

Confira as principais dúvidas:

 

O órgão é obrigado a chamar os candidatos excedentes?

Se o edital determinar que há formação de cadastro, o órgão pode convocar conforme sua necessidade até a validade daquele concurso, não há nada que determine uma obrigatoriedade para a convocação.

 

O que é o prazo de validade do concurso e o que ele tem a ver com o cadastro de reserva?

Segundo a Constituição Federal em seu artigo 37 inciso III:

“III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período; [...]”

Isso significa que a validade do concurso pode ser de até 4 anos e que a convocação do cadastro de reserva do certame também terá a mesma validade.

 

E se o órgão tiver funcionários cedidos de outras áreas, será obrigatório o uso do cadastro de reserva?

Se houverem funcionários alocados de outros órgãos ocupando as vagas, isso indica que há necessidade de funcionários e se o órgão não convocar caberá uma denúncia ao Ministério Público ou recurso para garantir a nomeação.

Fora estas situações o candidato aprovado dentro de cadastro de reserva não garante sua convocação.

 

Falta apenas um ano para adquirir a certificação exigida no edital, posso prestar o concurso e aguardar o cadastro de reserva?

A apresentação da documentação de nível exigido pelo edital deve ser feita na convocação, você poderá realizar a prova de qualquer forma, mas terá que apresentar a documentação necessária quando houver a convocação, caso não tenha a documentação em mãos, poderá não ser nomeado.

CUIDADO!  Após a convocação das vagas disponibilizadas no edital são chamados os classificados por ordem de pontuação.

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