E-mail/Senha incorreto. ×

ESQUECEU SUA SENHA?

Não se preocupe. Basta informar o e-mail que você usou para se cadastrar em nosso site.

Como gabaritar Direito Administrativo em concursos?

Por: Vanessa Cagliari
04/03/2015
Dicas Direito Administrativo para Concursos 

A disciplina de Direito Administrativo é cobrada em muitos concursos públicos, principalmente, em concursos de tribunais como o TJ BA e TJ SP, que inclusive, estão com inscrições abertas.

 

Pensando nisso, o IOB Concursos conversou com Rafael Carvalho Rezende Oliveira, professor de Direito Administrativo do IBMEC, da EMERJ, do CURSO FORUM e dos cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes para saber quais os principais conceitos de Direito Administrativo que costumam ser cobrados em concursos públicos.

 

IOB Concursos: Quais conhecimentos sobre Direito Administrativo o candidato deve dominar para se sair bem em um exame de concurso?

Rafael Carvalho: O estudo do Direito Administrativo é fundamental para todos aqueles que sonham com cargos e empregos públicos.

 

Trata-se de uma disciplina integrante de todos os concursos públicos que envolvem conhecimentos de Direito. Da mesma forma, após a aprovação, o candidato se tornará servidor público e exercerá função pública disciplinada por este ramo do Direito.

 

E-mail já cadastrado. ×

Receba nossas novidades



O candidato, desta forma, deve dominar todos os institutos do Direito Administrativo, sendo aconselhável a leitura de um bom Curso de Direito Administrativo e, se houver disponibilidade, a realização de algum curso preparatório, presencial e/ou online.


 

IOB Concursos: Quais as principais leis que costumam aparecer nas questões de concursos?

Rafael Carvalho: É possível destacar algumas leis que costumam ser cobradas com maior intensidade em provas de concursos públicos, tais como: Lei nº 8.666/93, Lei 8.987/95, Lei 11.079/04, Lei 9.784/99, Lei 8.112/90, DL nº 3.365/41, dentre outras.

Revela-se importante, ainda, a leitura das novidades legislativas (exemplos: Lei 12.846/13 - Lei Anticorrupção e Lei 13.019/04 - parcerias entre a Administração e o terceiro setor).


mote seu curso

 

IOB Concursos - Quais os principais conceitos que costumam aparecer nas questões?

Rafael Carvalho: Costumo dizer que o candidato que conhece e trabalha bem com os conceitos e com os princípios do Direito Administrativo possui condições de responder grande parte das questões dos concursos públicos.

A formação de uma base sólida, conceitual e principiológica, confere maior segurança ao edifício do conhecimento.

 

Além dos conceitos dos institutos clássicos do Direito Administrativo (serviço público, desapropriação, licitação, entre outros), algumas noções teóricas são indagas com frequência nos concursos, a saber:

-Desconcentração x descentralização administrativa;

-Características das autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações estatais de direito público e de direito privado;

-Características do poder de polícia (discricionariedade, coercibilidade e autoexecutoriedade);

-Atributos do ato administrativo (presunção de legitimidade e de veracidade, imperatividade e autoexecutoriedade);

-Contratação direta, sem licitação (licitação dispensada, dispensável e inexigível).


 

IOB Concursos - Questões que tratam de um caso em especial, são cobradas em exames? Se sim, qual a melhor forma de estudar para essas questões?

Rafael Carvalho: Geralmente, as questões decididas pelos tribunais superiores e noticiadas nos Informativos de Jurisprudência do STF e do STJ são cobradas nos concursos públicosPor esta razão, aconselho a leitura atenta dos informativos semanais como parte essencial da preparação do candidato.



Rafael Carvalho Rezende Oliveira é Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutorando em Direito pela UGF-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Professor de Direito Administrativo do IBMEC, da EMERJ e do CURSO FORUM. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Advogado e consultor jurídico.Autor de vários livros, entre eles: "Curso de Direito Administrativo", 2ª ed.,São Paulo: Método, 2014 e “Licitações e contratos administrativos”, 4ª ed., São Paulo: Método, 2015.

Veja o que outras pessoas acham deste conteúdo. Comente você também.

Deseja mesmo encerrar esse chat?


Motivo:


Encerrar Cancelar