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Comissão de reforma do Código Penal fará audiência pública sexta-feira em SP

Por: Editorial IOB Concursos
23/02/2012

Brasília, 20/02/2012 - A comissão de juristas que elabora o anteprojeto de reforma do Código Penal brasileiro irá realizar audiência pública na próxima sexta-feira (24), em São Paulo. Segundo o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão tratados preferencialmente temas relativos ao capítulo dos crimes contra a vida.

São esperadas centenas de cidadãos e representantes da sociedade civil para exporem suas ideias, que serão avaliadas posteriormente pela comissão. Mais de 40 entidades foram convidadas a enviarem representantes. Assuntos como a eutanásia, a ortotanásia e o aborto deverão polarizar as exposições. "Todas as contribuições serão levadas em conta pela comissão", afirmou o ministro Dipp.

A audiência ocorrerá às 14h, no Salão dos Passos Perdidos, 2º andar do Palácio da Justiça, no Tribunal de Justiça de São Paulo. O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é 31 de maio, quanto o texto será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, para, aí sim, iniciarem-se os debates entre os parlamentares.

A comissão de reforma do Código Penal foi instalada em outubro de 2011. O atual Código é de 1940. Integram o grupo a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura e os especialistas Antonio Nabor Areias Bulhões, Emanuel Messias de Oliveira Cacho, Gamil Föppel El Hireche, José Muiños Piñeiro Filho (desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Juliana Garcia Belloque, Luiza Nagib Eluf, Marcelo André de Azevedo, Marcelo Leal Lima Oliveira, Marcelo Leonardo, René Ariel Dotti, Técio Lins e Silva e Luiz Carlos Gonçalves, que é o relator.

Fonte: OAB

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