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20% das cotas para negros e pardos em concurso foi aprovada

Por: Editorial IOB Concursos
21/05/2014
 Por IOB Concursos

 

O senado aprovou ontem 20/05/2014, o projeto de lei que reserva aos negros e pardos 20% de suas vagas em concursos públicos da administração federal. Agora faltará apenas a sansão da Presidência da República.

O projeto partiu do governo federal, valerá pelos próximos 10 anos e se estende à todos os órgãos públicos, administração indireta e empresas estatais. Tal cota já se reserva para universidades públicas e o congresso analisa a possibilidade de se estender a reserva às suas cadeiras.

 

O candidato declarará esta condição no ato da inscrição e, caso seja falsa o candidato poderá ser eliminado do concurso ou ter sua admissão anulada, caso já tenha sido nomeado.

Hoje, segundo dados oficiais, apenas 30% dos funcionários públicos Brasileiros é negro ou mulato, alguns senadores e ministros declaram que “tal medida serve para corrigir uma realidade trágica no país”, fazendo referência a um exemplo que, atualmente, poucas figuras do poder público são representados por negros.

 

Veja também o artigo “A propósito das cotas nos concursos públicos” com  William Douglas, juiz federal, professor universitário, mestre em Direito, pós-graduado em políticas públicas e governo, Palestrante do IOB Concursos e escritor.

Indicamos ainda o Infográfico: Cotas para negros em concursos

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